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Escola de Governo

EGOV

Governo do Distrito Federal

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Acompanhamento de contratos de gestão – Turma 1

Período: de 8 a 12/8/2022
Instrutor: Hamilton Ruggieri Ribeiro

URL: https://egov.df.gov.br/2208086

Apresentação
A relatividade da distinção atividade-fim e da atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
Convênios e outros repasses – TCU

Desafios na gestão e fiscalização de contratos

Acórdãos

Acórdão n^o 1.563/2004 – Plenário do Tribunal de Contas da União

Acórdão n^o 3.129/2014 – TCU – Plenário

Acórdão n^o 4.063/2015 – 1^a Câmara – TC 011.790-2014-8

Acórdão n^o 4063/2015 – 1^a Câmara – TC 011.790-2014-8

Decisão

Decisão n^o 215/99 – Plenário

Decretos

Decreto n^o 32.598, de 15 de dezembro de 2010

Decreto n^o 38.982 de 10 de abril de 2018 – Estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde

Decreto n^o 39.546, de 19 de dezembro de 2018 – RI SES DF

Decreto n^o 40.395, de 16 de janeiro de 2020 – Estatuto do IGES

Decreto n^o 39674 de 19 de fevereiro de 2019 detalha o contrato de gestão

Instrução Normativa

IN^o 05 de 26 de maio de 2017
Instrução Normativa MPDG n^o 05, de 25 de maio de 2017

Leis

Lei n^o 2.834 – Recepciona a LF 9.784, de 29 de janeiro de 1999
Lei n^o 4.320, de 17 de março1964
Lei n^o 5.899, de 3 de julho de 2017 – Autoriza IGES
Lei n^o 6.270, de 30 de janeiro de 2019 – Altera a nomenclatura de IHBDF para IGES DF
Lei n^o 6.425, de 17 de dezembro de 2019 – Atribui competência ao IGES – construção de UPA
Lei n^o 6.811, de 2 de fevereiro de 2021 – Adita a Lei n^o 9.784 no DF
Lei n^o 8.666, 21 de junho de 1993
Lei n^o 9.784, 29 de janeiro de 1999 – Regula o processo administrativo no âmbito da APF

Portarias

Portaria n^o 217, de 8 de março de 2018 – Cessão de servidores ao IGES DF
Portaria n^o 345, de 5 de julho de 2017 – Manifesta preferência na cessão da SES
Portaria n^o 922, de 16 de setembro de 2021 – Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Gestão

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