Período: de 27/2 a 3/3/2023
Instrutor: José Eduardo Couto Ribeiro
URL: https://egov.df.gov.br/2302277
Apresentação
A “nova” sistemática do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021
A análise da conformidade das propostas no pregão
A fase recursal na nova Lei de Licitações
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços jurídicos
A Lei nº 14.133 e a disciplina da repactuação
A maior virtude da nova Lei de Licitações é existir
A Nova Lei de Licitações_Credenciamento e Market Place
A Nova Lei de Licitações – Será que vai dar samba
A origem da Nova Lei de Licitações
A problemática do limite de pagamento na NLLC
A quem compete fazer modificação nas cláusulas contratuais
A sustentabilidade ambiental e o ciclo de vida do objeto
Adesão à ARP_ “Pegar carona” é recomendável ou reprovável
A Impossibilidade de Revisão e Reajuste na Ata de Registro de Preços um mantra a ser superado
A nova Lei de Licitações e a ‘natureza singular’ dos serviços técnicos especializados
A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contratação
Comissão de apuração de responsabilidade
Como uma onda no mar, a Contratação Integrada mudou tudo muda o tempo todo
Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade na nova Lei de Licitações
Como foi tratada a repactuação de contratos administrativos na Nova Lei de Licitações1
Competência normativa sobre contratações públicas
Conheça algumas das novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações acerca do Pregão Eletrônico
Consórcios públicos intermunicipais para instituir centrais de compras
Contrato para fornecimento parcelado de bens pode extrapolar exercício financeiro
Contratações públicas e cooperativas de trabalho
Contratos continuados e a capacidade de aprendizado da Administração Pública
Dando um Zoom IN em 3 institutos da NLLC
Desafios práticos para aplicação da Nova Lei – Zênite
Dispensa e inexigibilidade de licitação
Dispensas de licitação em razão do valor no regime da Nova Lei de Licitações
Entenda a diferença entre reajuste, repactuação e revisão de contratos públicos
Entrevista – Marçal Justen Filho
Indicadores de Desempenho nas Compras Públicas
Instrução Normativa SEGES_ME nº 19, de 4 de abril de 2022 – DOU – Imprensa Nacional
Já está na hora de alterar a Nova Lei de Licitações
Justificativa de preço em contratações por inexigibilidade de licitação
Lei nº 14.133/2021 – Firmando os passos a caminho da melhoria do processo
Licitações internacionais e equalização tributária
Links sobre o primeiro ano da Nova Lei de Licitações e Contratos
Lista de atos normativos e estágios de regulamentação da Lei nº 14.133/2021
PGCONS235.2021SEI
PGCONS2792921SEI
PGCONS373.2021SEI
PGCONS0323.2022SEI
PGCONS.0700.2022 PARECER SOBRE DECRETO 14133
Proposta de alteração para contratos de grande vulto
Quem licita e quem fiscaliza os contratos
Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível
Sanções previstas na Nova Lei de Licitações
Segregação de funções_ como distribuir atividades – Conselho Nacional do Ministério Público
sema cartilha gestão risco contratações – 09032022
Sundfeld Carlos Ari – Direito Administrativo para céticos
Velhos atores para uma nova lei, afinal quem licita e quem fiscaliza os contratos
EGOV
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