Período: de 13 a 17/3/2023
Instrutor: Oswaldo Junqueira Vaz Júnior
URL: https://egov.df.gov.br/2303137

 

Apresentação

A “nova” sistemática do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021
A análise da conformidade das propostas no pregão
A fase recursal na nova Lei de Licitações
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços jurídicos
A Lei nº 14.133 e a disciplina da repactuação
A maior virtude da nova Lei de Licitações é existir
A Nova Lei de Licitações_Credenciamento e Market Place

A Nova Lei de Licitações – Será que vai dar samba

A origem da Nova Lei de Licitações

A problemática do limite de pagamento na NLLC

A quem compete fazer modificação nas cláusulas contratuais

A sustentabilidade ambiental e o ciclo de vida do objeto

ACT 1-2021-GDF-TCDF-CLDF

Adesão à ARP_ “Pegar carona” é recomendável ou reprovável

A divulgação do edital de licitação no PNCP e a contagem de prazo no regime da Nova Lei de Licitações

A Impossibilidade de Revisão e Reajuste na Ata de Registro de Preços um mantra a ser superado

A nova Lei de Licitações e a ‘natureza singular’ dos serviços técnicos especializados

A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contratação

Comissão de apuração de responsabilidade

Como uma onda no mar, a Contratação Integrada mudou tudo muda o tempo todo

Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade na nova Lei de Licitações

Como foi tratada a repactuação de contratos administrativos na Nova Lei de Licitações1

Competência normativa sobre contratações públicas

Conheça algumas das novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações acerca do Pregão Eletrônico

Conjuntura – Abr22

Consórcios públicos intermunicipais para instituir centrais de compras

Contrato para fornecimento parcelado de bens pode extrapolar exercício financeiro

Contratação Direta na NLL

Contratações públicas e cooperativas de trabalho

Contratos continuados e a capacidade de aprendizado da Administração Pública

Convocação de licitante remanescente na Nova Lei de Licitações e uma proposta de modelo para negociação

Dando um Zoom IN em 3 institutos da NLLC

Desafios práticos para aplicação da Nova Lei – Zênite

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Dispensas de licitação em razão do valor no regime da Nova Lei de Licitações

Entenda a diferença entre reajuste, repactuação e revisão de contratos públicos

Entrevista – Marçal Justen Filho

Indicadores de Desempenho nas Compras Públicas

Instrução Normativa SEGES_ME nº 19, de 4 de abril de 2022 – DOU – Imprensa Nacional

Já está na hora de alterar a Nova Lei de Licitações

Justificativa de preço em contratações por inexigibilidade de licitação

Lei nº 14.133/2021 – Firmando os passos a caminho da melhoria do processo

Licitações internacionais e equalização tributária

Links sobre o primeiro ano da Nova Lei de Licitações e Contratos

Lista de atos normativos e estágios de regulamentação da Lei nº 14.133/2021

PGCONS235.2021SEI
PGCONS2792921SEI
PGCONS373.2021SEI
PGCONS0323.2022SEI
PGCONS.0700.2022 PARECER SOBRE DECRETO 14133
Proposta de alteração para contratos de grande vulto

Quem licita e quem fiscaliza os contratos
Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível
Sanções previstas na Nova Lei de Licitações

Segregação de funções_ como distribuir atividades – Conselho Nacional do Ministério Público

sema cartilha gestão risco contratações – 09032022

Sundfeld Carlos Ari – Direito Administrativo para céticos

Velhos atores para uma nova lei, afinal quem licita e quem fiscaliza os contratos