Período: de 24 a 28/4/2023
Instrutora: Cristia Corrêa de Lima
URL: https://egov.df.gov.br/2304243
BLOCO 1
Aula 1 – Contratos Administrativos – pagamento pelo fato gerador
Aula 2 – Motivação para a criação do Pagamento pelo Fato Gerador
Aula 3 – A IN 05/2017 e os seus Instrumentos de Gestão de Risco
Aula 4 – A Nova Lei de Licitações e o Pagamento pelo Fato Gerador
BLOCO 2
Aula 1 – Comparativo entre a Conta Vinculada e o Pagamento pelo Fato Gerador
Aula 2 – Vantagens e desvantages do pagamento por fato gerador
BLOCO 3
Aula 1 – Alterações a serem realizadas no processo licitatório
Aula 2 – Entendendo o processo de PFG a partir da planilha de custo
Aula 3 – Controles Necessários
Aula 1 – Entendendo o Pagamento pelo Fato Gerador – origens, aplicações e motivação de uso
Aula 2 – Pagamento quando das ocorrências das ausências legais do empregado residente
Aula 3 – Pagamento com ocorrência de 13º salário do empregado residente
Aula 4 – Repactuação
Aula 5 – Custos não renováveis na prorrogação
Aula 6 – Pagamento nos meses em que o empregado residente tem direito ao período concessivo de férias
Aula 1 – Demissão a pedido
Aula 2 – Demissão com ocorrência de aviso prévio trabalhado
Aula 3 – Demissão com ocorrência de aviso prévio indenizado
Aula 4 – Demissão por justa causa
Decreto nº 34.649, de 10 setembro de 2013 – Regulamenta a Lei nº 4.636
Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023 – Regulamenta a Lei nº 14.133 no DF
IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – MPOG
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Licitações e Contratos
Lei nº 4.636, de 23 de agosto de 2011
Acordo de Cooperação Técnica entre BRB e SES
Anexo XIII – Modelo do Termo de Cooperação Técnica
Apostila – Conta-vinculada – Paola Karina de Barrón Sales
Caderno de Logística – Pagamento pelo Fato Gerador
Caderno de Logistica – Conta Vinculada
ConJur – A nova Lei de Licitações e as cooperativas – Carvalho e Simões
Conta vinculada nos contratos administrativos de terceirização – Jus.com.br _ Jus Navigandi
Manual – comprasgovbr – Contratos
Notícias do TST
Participação das cooperativas em licitações públicas – Aniello dos Reis Parziale
Rescisão por Culpa Recíproca e Força Maior
Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)
Tabela de natureza e reflexo das verbas trabalhistas
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
