Governo do Distrito Federal

Gestão e fiscalização de contratos – Turma 6

Período: de 29/5 a 2/6/2023
Instrutor: João Barbosa França
URL: https://egov.df.gov.br/2305292

 
Apresentação
Apostila

A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF
Caderno – Pagamento pelo fator gerador
Cadernos ENAP 36 – Fiscalização de contratos
Cartilha Fraudes
Concorrência nº 10-2013
Contrato – Modelo CBMDF
Guia para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Sulic

Modelo de mapa de riscos – IN 5

MS 24631-6
NOVO-SRP e Lei das Estatais-EGOV 2020
Pesquisa – preços

Planilha Documentadora – MP – Atual

Relatório – regulamentos (Lei nº 14.133-2021 – Portal, 30 mar. 2022)
Serviços – limpeza
Serviços – transportes
Serviços – vigilância

Decisões
Decretos
Instruções Normativas
Leis
Manuais
Modelos
Pareceres
Portarias
Textos diversos

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