Período: de 12 a 16/6/2023
Instrutor: Oswaldo Junqueira Vaz Júnior
URL: https://egov.df.gov.br/2306128
Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023
Instrução Normativa SEGES-ME nº 19, de 4 de abril de 2022 – DOU – Imprensa Nacional
Medida Provisoria nº 1.167, de 31 de marco de 2023
Parecer Jurídico nº 235/2021 – PGDF-PGCONS
Parecer Jurídico nº 279/2021 – PGDF-PGCONS-CHEFIA
Parecer Jurídico nº 323/2022 – PGDF-PGCONS
Parecer Jurídico nº 373/2021 – PGDF-PGCONS
Parecer Jurídico nº 700/2022 – PGDF-PGCONS
A “nova” sistemática do pregão eletrônico na Lei nº 14.133/2021
A análise da conformidade das propostas no pregão
A divulgação do edital de licitação no PNCP e a contagem de prazo
A fase recursal na nova Lei de Licitações
A impossibilidade de revisão e reajuste na Ata de Registro de Preços
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços jurídicos
A Lei nº 14.133 e a disciplina da repactuação
A maior virtude da nova Lei de Licitações é simplesmente existir
A nova Lei de Licitações – será que vai dar samba
A nova Lei de Licitações e a ‘natureza singular’ dos serviços técnicos
A nova Lei de Licitações e a justificativa de preços
A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade
A nova Lei de Licitações, credenciamento e marketplace
A origem da nova Lei de Licitações
A problemática do limite de pagamento na NLLC
A quem compete fazer modificação nas cláusulas contratuais
A sustentabilidade ambiental e o ciclo de vida do objeto
Adesão à ARP – “pegar carona” é recomendável ou reprovável
Comissão de apuração de responsabilidade
Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade
Como foi tratada a repactuação de contratos administrativos
Como uma onda no mar, a Contratação Integrada mudou – tudo muda o tempo todo
Competência normativa sobre contratações públicas
Conheça algumas das novidades trazidas pela nova Lei de Licitações
Conjuntura Econômica – abril 2022
Consórcios públicos intermunicipais para instituir centrais de compras
Contratações públicas e cooperativas de trabalho
Contrato para fornecimento parcelado de bens pode extrapolar exercício financeiro
Contratos continuados e a capacidade de aprendizado da Administração Pública
Convocação de licitante remanescente na nova Lei de Licitações
Dando um zoom in em 3 institutos da NLLC
Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021
Direito administrativo para céticos – Carlos Ari Sundfeld
Dispensa e inexigibilidade de licitação
Dispensas de licitação em razão do valor no regime da nova Lei de Licitações
Entenda a diferença entre reajuste, repactuação e revisão de contratos públicos
Entrevista com Marçal Justen Filho
Gestão de risco nas contratações
Indicadores de desempenho nas compras públicas
Já está na hora de alterar a ‘nova Lei de Licitações’
Lei nº 14.133/2021 – firmando os passos a caminho da melhoria do processo
Licitação – Previsão constitucional e infraconstitucional, competência legislativa
Licitações internacionais e equalização tributária
Links sobre o primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos
Lista de atos normativos e estágios de regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível
Sanções previstas na nova Lei de Licitações
Segregação de funções – como distribuir atividades – CNMP
Uma proposta de alteração na Lei de Licitações para contratos de ‘grande vulto’
Velhos atores para uma nova lei, afinal quem licita e quem fiscaliza os contratos
A quarta dimensão do direito – Zênite
Nova Lei de Liciações e Contratos – Câmara dos Deputados
Nova Lei de Licitações e contratos administrativos – Zênite
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
