Período: de 14 a 16/8/2023
Instrutora: Fernanda de Souza Marques
URL: https://egov.df.gov.br/2308148
Apresentação
Coletânea de Jurisprudência em Tomada de Contas Especial
Decisão Normativa nº 5/2021 – TCDF (prescrição)
Decisão nº 3.003-2021 – Absorção (responsável não beneficiado – vide voto do relator
Decisão nº 3.381-2023 – Orientação prorrogação, ritos
Decisão nº 3.739-2015 – Código 5714 – ressarcimento de TCE
Decisão nº 4.025-2021 – Absorção – inexigibilidade de conduta diversa dos gestores
Exercício 1 – Depreciação – corrigido
Fluxograma – exercício
Fluxograma – Medidas preliminares
Manual Prático de Tomada de Contas Especial
MODELO – Nota Técnica
MODELO – Notificação medidas preliminares de TCE
Prorrogação de prazo – Alteracao Rito Sumarissimo E-Contas
Tabela Contagem de prescrição – Decisão Normativa nº 5/2021 – TCDF
EGOV
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