Período: de 10 a 14/6/2024
Instrutora: Rosimeire Paiva da Silva
URL: https://egov.df.gov.br/2406106
Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023
Decreto nº 44.330 de 16de março de 2023
Decreto nº 44.613 de 12 de junho de 2023
Decreto nº 45.422 de 16 de janeiro de 2024
Instrução Normativa SEGES-ME nº 19, de 4 de abril de 2022 – DOU – Imprensa Nacional
Medida Provisoria nº 1.167, de 31 de marco de 2023
A “nova” sistemática do pregão eletrônico na Lei nº 14.133/2021
A análise da conformidade das propostas no pregão
A divulgação do edital de licitação no PNCP e a contagem de prazo
A fase recursal na nova Lei de Licitações
A impossibilidade de revisão e reajuste na Ata de Registro de Preços
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços jurídicos
A Lei nº 14.133 e a disciplina da repactuação
A maior virtude da nova Lei de Licitações é simplesmente existir
A nova Lei de Licitações – será que vai dar samba
A nova Lei de Licitações e a ‘natureza singular’ dos serviços técnicos
A nova Lei de Licitações e a justificativa de preços
A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade
A nova Lei de Licitações, credenciamento e marketplace
A origem da nova Lei de Licitações
A problemática do limite de pagamento na NLLC
A quem compete fazer modificação nas cláusulas contratuais
A sustentabilidade ambiental e o ciclo de vida do objeto
Adesão à ARP – “pegar carona” é recomendável ou reprovável
Comissão de apuração de responsabilidade
Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade
Como foi tratada a repactuação de contratos administrativos
Como uma onda no mar, a Contratação Integrada mudou – tudo muda o tempo todo
Competência normativa sobre contratações públicas
Conheça algumas das novidades trazidas pela nova Lei de Licitações
Conjuntura Econômica – abril 2022
Consórcios públicos intermunicipais para instituir centrais de compras
Contratações públicas e cooperativas de trabalho
Contrato para fornecimento parcelado de bens pode extrapolar exercício financeiro
Contratos continuados e a capacidade de aprendizado da Administração Pública
Convocação de licitante remanescente na nova Lei de Licitações
Dando um zoom in em 3 institutos da NLLC
Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021
Direito administrativo para céticos – Carlos Ari Sundfeld
Dispensa e inexigibilidade de licitação
Dispensas de licitação em razão do valor no regime da nova Lei de Licitações
Entenda a diferença entre reajuste, repactuação e revisão de contratos públicos
Entrevista com Marçal Justen Filho
Gestão de risco nas contratações
Indicadores de desempenho nas compras públicas
Já está na hora de alterar a ‘nova Lei de Licitações’
Lei nº 14.133/2021 – firmando os passos a caminho da melhoria do processo
Licitação – Previsão constitucional e infraconstitucional, competência legislativa
Licitações internacionais e equalização tributária
Links sobre o primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos
Lista de atos normativos e estágios de regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível
Sanções previstas na nova Lei de Licitações
Segregação de funções – como distribuir atividades – CNMP
Uma proposta de alteração na Lei de Licitações para contratos de ‘grande vulto’
Velhos atores para uma nova lei, afinal quem licita e quem fiscaliza os contratos
A quarta dimensão do direito – Zênite
Nova Lei de Licitações e Contratos – Câmara dos Deputados
Nova Lei de Licitações e contratos administrativos – Zênite
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
