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Escola de Governo

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Governo do Distrito Federal

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Noções de operacionalização do Sistema ComprasGov (ComprasNet) para a modalidade de Pregão Eletrônico – Turma 2

Período: de 5 a 9/8/2024
Instrutora: Isabel Cristina da Silva Guthier

Apresentação pregão eletrônico

A análise da conformidade das propostas no pregão

A nova sistematica do pregão eletrônico na Lei nº 14.133

Cartilha nova Lei Licitacoes e contratos

Legislação

Medida provisária
Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133 de 1-4-21 (senado)
Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133 de 1-4-21
Instrução Normativa SEGES-ME nº 19 de 4-4-2022 – DOU
Instrução Normativa SEGES-ME nº 73 de 30-9-2022 – comentada
Decreto nº 45.422 de 16-1-2024
Decreto nº 44.330 de 16-3-2023
Decreto nº 11.462 de 31-3-2023

Pareceres jurídicos

Parecer Jurídico n.º 235/2021 – PGDF/PGCONS
Parecer Jurídico n.º 373/2021/2021 – PGDF/PGCONS
Parecer Jurídico n.º 279/2021 – PGDF/PGCONS/CHEFIA
Parecer Jurídico n.º 323/2022 – PGDF/PGCONS
Parecer Referencial SEI-GDF n.º 44/2023 – PGDF/PGCONS
Parecer Referencial SEI-GDF n.º 45/2024 – PGDF/PGCONS

Modelos

Ata de Registro de Preços
Edital Pregão
Edital de Concorrência
Termo de referência (serviços dedicação exclusiva)
Termo de referência (aquisições)
Termo de contrato (serviços)
Termo de contrato (aquisições)

Outros

Lista de verificação (obras e serviços de engenharia)
Lista de verificação (compras e serviços – exceto engenharia e TIC)

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