Período: de 29 a 31/10/2024
Instrutor: José Carneiro de Sousa
Anexo II – Depreciação
Coletânea de jurisprudências – Tomada de Contas Especial
Decisão nº 3.003/2021 – absorção (responsável não beneficiado – vide Voto Relator)
Decisão nº 3.381/2023 – orientação prorrogação, ritos
Decisão nº 3.739/2015 – código 5714 (ressarcimento de TCE)
Decisão nº 4.025/2021 – absorção (inexigibilidade de conduta diversa dos gestores)
Decisão Normativa nº 5/2021 – TCDF (prescrição)
Decisão n° 2769-2024 – Intercorrente irretroatividad
Portaria PGDF nº 30/2024 – dispensa
Fluxograma – medidas preliminares
Modelo – Nota Técnica
Modelo – Notificação medidas preliminares de TCE
Modelo – Tabela depreciação bens patrimoniais
Tabela Prescrição DN-5-2021 TCDF
Termo de Comparecimento Servidor
Contagem de prazo – causa suspensiva
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
