Anexo – resolução n.º 912 – Tipos de configurações de exaustão de gases.pdf
Anexo I – Classificação veículos
Anexo I – resolução n.º 913 – Requisitos do conjunto roda e pneu sobressalente e sistemas alternativos
Anexo I – resolução n.º 924 – Objetivo e aplicação
Anexo I – resolução n.º 943 – Dispositivo de proteção para pernas e motor e aparador de linhas
Anexo I – resolução n.º 948 – Faixa retrorefletiva
Anexo I – resolução n.º 951 – Cinto de segurança e apoio de cabeça em veículos automotores
Anexo I – resolucao n.º 957 – Planilhas de avaliações
Anexo I – resolução n.º 961 – Registro da informação das características ou tipos de acessibilidade no CRLV-E
Anexo I – resolução n.º 969 – Especificações do Sitema de Placas de Identificação veicular PIV
Certificado de Adequação à Lesgislação de Trânsito – CAT
Circular n.º 10-2022 – Detran DF
Circular n.º 10-2022 – Detran DF
Decreto – Lei n.º 2848, de 7 de dezembro de 1940
Decreto n.º 37332, de maio de 2016
Decreto n.º 46744, de 14 de janeiro de 2025
Deliberação CONTRAN n.º 265, de 8 de novembro de 2022
Exemplo de CAT
Exemplo de CAT
Instrução 896 de 13_10_2016
Legislação Pertinente Vistoria – Identificação Veicular
Lei nº 9426, de 24 de dezembro de 1996
Lei nº 9503. de 23 de dezembro de 1997
Oficio circular nº 3, de julho de 2023, Detran DF
Portaria nº 58, de 27 de abril de 2017
Portaria nº 989, de 1º de agosto de 2020
Portaria nº 990, de agosto de 2022
Portaria nº 1097, de 2 de abril de 2019
Resolução CONTRAN n.º 24, de 21 de maio de 1998
Resolução CONTRAN n.º 280, de 13 de maio de 2008
Resolução CONTRAN n.º 282, de 26 de junho de 2008
Resolução CONTRAN n.º 332, de 28 de setembro de 2009
Resolução CONTRAN n.º 611, de 24 de maio de 2016
Resolução CONTRAN n.º 699, de 10 de outubro de 2017
Resolução CONTRAN n.º 743, de 12 de novembro de 2018
Resolução CONTRAN n.º 789, de18 de julho de 2020
Resolução CONTRAN n.º 810, de 15 de dezembro de 2020
Resolução CONTRAN n.º 851, de 8 de abril de 2021
Resolução CONTRAN n.º 859, de 19 de julho de 2021
Resolução CONTRAN n.º 886, de 13 de dezembro de 2021
Resolução CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 913, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 914, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 916, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 919, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 921, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 924, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 941, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 943, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 948, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 951, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 953, de 28 de março de 2022
Resolução CONTRAN n.º 957, de 17 de maio de 2020
Resolução CONTRAN n.º 958, de 17 de maio de 2022
Resolução CONTRAN n.º 960, de 17 de maio de 2022
Resolução CONTRAN n.º 961, de 17 de maio de 2022
Resolução CONTRAN n.º 968, de 20 de junho de 2022
Resolução CONTRAN n.º 969, de 20 de junho de 2022
Resolução CONTRAN n.º 977, de 18 de julho de 2022
Resolução CONTRAN n.º 989, de 15 de dezembro de 2022
Resolução CONTRAN n.º 996, de 15 de junho de 2023
Resolução CONTRAN n.º 1007, de 24 de abril de 2024
Resolução CONTRAN n.º 1015, de 11 de dezembro de 2024
Resolução CONTRAN nº 789. de 15 de junho de 2020
Resolução CONTRAN Nº 809, de 15 demdezembro de 2020
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
