Formação para ordenadores de despesa – Turma 1

Período: de 12 a 16/5/2025
Instrutores: Hamilton Ruggieri Ribeiro, Luciano Silvestre da Silva, Lúcio Carlos de Pinho Filho e Sarah Borges Almada de Abreu

Apresentações

Aula 1
Aula 2
Aulas 4 e 5

Legislação

Decisão Normativa nº 1, de 24 de fevereiro de 2021
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010
Decreto nº 46.286, de 23 de setembro de 2024
Instrução Normativa nº 2, de 23 de janeiro de 2024
Lei nº 2.834, de 7 de dezembro de 2001
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999
Lei de responsabilidade fiscal e o TCDF (parte 1)
Lei de responsabilidade fiscal e o TCDF (parte 2)
Portaria nº 29, de 2 de março de 2021
Portaria nº 109, de 4 de maio de 2022

Livros

Nova Lei de Licitações e Contratos – Câmara Federal
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo
Inexigibilidade de Licitação Pública
A IV Dimensão do Direito
Orientação e Jurisprudência – TCU

Manuais

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)
Manual Técnico de Orçamento (MTO)

Anuários

Anuário de Jurisprudência 2022
Anuário de Jurisprudência 2023

Escola de Governo - Governo do Distrito Federal

EGOV

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