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Escola de Governo

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Governo do Distrito Federal

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Gestão e fiscalização de contratos corporativos – Turma 5

Período: de 29 a 31/7/2025
Instrutor: Daniel Figuerôa Bretas

Legislações e Orientações

Orientações da PGDF, decisões e acórdãos

Acórdão nº 2622 de 2013 Plenário
Parecer Referencial SEI-GDF nº 442023
Parecer Referencial SEI-GDF nº 452024
Parecer Referencial SEI-GDF nº 592024

Leis

Lei nº 13303 2016
Lei nº14133 2021
Lei nº 8987 1995
Lei nº 11079 2004
Lei nº 12232 2010

Portarias

Portaria nº 278 de 14/06/2018

Manual SFCC

1 – Apresentação
2 – Acesso ao Sistema
3 – Recuperar Senha
4 – Tela Inicial
5 – Trocar Senha
6 – Sair
7 – Relatório Circunstanciado
8 – Relatório Circunstanciado do tipo Genérico
9 – Preenchimento do relatório
10 – Visualização do relatório
11 – Edição do relatório
12 – Envio do relatório
13 – Relatório Circunstanciado do tipo Limpeza
14 – Preenchimento do relatório
15 – Visualização do relatório
16 – Edição do relatório
17 – Envio do relatório
18 – Relatório Circunstanciado do tipo Segurança
19 – Preenchimento do relatório
20 – Visualização do relatório
21 – Edição do relatório
22 – Envio do relatório
23 – Relatório Circunstanciado do tipo Brigada
24 – Preenchimento do relatório
25 – Visualização do relatório
26 – Edição do relatório
27 – Envio do relatório

Material complementar

Licitações e contratos – Quadro comparativo
Manual da Licitação
Nova Lei de Licitações e Contratos Esquematizada
Reflexões sobre a nova lei de licitações
Sistema de Fiscalização de Contratos Corporativos (SFCC)
Bibliografia-tematica-NLLC-1a-edicao
Cartilha nova lei licitacoes e contratos
Estudos sobre a lei 14133 2021 (parte 1)
Estudos sobre a lei 14133 2021 (parte 2)
Lei licitacoes e contratos administrativos 2º ed. (Senado Federal)
Lei 14133-2021 – bibliografia selecionada

Material Frota

Oficio Circular 17 2025 – SEEC GAB (inclusão e exclusão veículos
Oficio Circular 30 2024 – SEPLAD GAB (apuração TáxiGov)
Oficio Circular 37 2023 – SEPLAD GAB (sinistro trânsito)
Oficio Circular 84 2024 – SEEC GAB (baixa para leilão)
Oficio Circular 01 2024 – SEEC SECONT (locados e condutores)
Oficio Circular 14 2023 – SEPLAD GAB (TáxiGov)
Decreto nº 42024 de 22_04_2021 (utilização de veículos oficiais)

Material Telefonia

Anatel – Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007
Anatel – Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019
Decreto nº 24151 de 17/10/2003
Decreto nº 32598 de 15/12/2010
Decreto nº 32753 de 04/02/2011
Decreto nº 37815 de 02/12/2016
Decreto nº 43586 de 26/07/2022
Portaria nº 11 de 06/01/2023
Portaria nº 550-de-12/12/2018
Portaria nº 29 de 25/02/2004
Relatório Analítico SFCC
Relatorio Circunstaciado SFCC

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