Período: de 13 a 16/10/2025
Instrutora: Lívia Maria da Silva Lima
Apresentação
Decreto nº 44330, de 16 março de 2023
Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14 133 de 2021
Parecer Jurídico nº 505-2024 – PGDF-PGCONS
Parecer Referencial SEI-GDF nº 44 de 2023 – PGDF-PGCONS
Parecer Referencial SEI-GDF nº 59 de 2024 – PGDF-PGCONS
Parecer Referencial SEI-GDF nº 64 de 2024 – PGDF-PGCONS
Parecer Referencial SEI-GDF nº 68 de 2024 – PGDF-PGCONS
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
