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Escola de Governo

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Governo do Distrito Federal

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Instrução processual de concessão de aposentadoria – Turma 1

Período: de 2 a 6/3/2026
Instrutoras: Liliana Estela Sampaio Duarte e Glaciene Campos Valério

Apresentação 1

Apresentação 2

Guia aos RPPS sobre a certidão de tempo de contribuição

Resolução nº 299, de 10 de novembro de 2016 – Manual de Aposentadoria e
Pensão Civil

SIRAC Minuta do ato – Passo a Passo – Perfil e Órgão

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