Período: de 9 a 13/3/2026
Instrutor: Vanderly Caiana De Caldas
Acórdão nº 2.622-2013 – Plenário
Parecer Referencial SEI-GDF nº 592
Parecer Referencial SEI-GDF nº 44
Parecer Referencial SEI-GDF nº 45
Parecer Referencial SEI-GDF nº 59
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Cartilha – Nova Lei de Licitações e Contratos – TCESP
Estudos sobre a Lei 14.133-2021 – Oliveira e Marçal
Estudos sobre a Lei 14.133-2021 – Prévia
Estudo de viabilidade (MODELO)
Lei de licitações e contratos administrativos – SF
Licitações e Contratos Administrativos PGE-RS
Manual da licitação – José Calasans Júnior
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
