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Escola de Governo

EGOV

Governo do Distrito Federal

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Gestão e fiscalização de contratos corporativos – Turma 4

Período: de 26 a 28/5/2026
Instrutor: Vanderly Caiana de Caldas

Legislações

Decreto 44330 2023
Lei 8987 1995
Lei 11079 2004
Lei 12232 2010
Lei 13303 2016
Lei 14133 2021
Portaria 278 de 14_06_2018

Manual SFCC

1 – Apresentação
2 – Acesso ao Sistema
3 – Recuperar Senha
4 – Tela Inicial
5 – Trocar Senha
6 – Sair
7 – Relatório Circunstanciado
8 – Relatório Circunstanciado do tipo Genérico
9 – Preenchimento do relatório
10 – Visualização do relatório
11 – Edição do relatório
12 – Envio do relatório
13 – Relatório Circunstanciado do tipo Limpeza
14 – Preenchimento do relatório
15 – Visualização do relatório
16 – Edição do relatório
17 – Envio do relatório
18 – Relatório Circunstanciado do tipo Segurança
19 – Preenchimento do relatório
20 – Visualização do relatório
21 – Edição do relatório
22 – Envio do relatório
23 – Relatório Circunstanciado do tipo Brigada
24 – Preenchimento do relatório
25 – Visualização do relatório
26 – Edição do relatório
27 – Envio do relatório

Material Complementar

Previa do livro (jus1585)
Estudos sobre Lei Oliveira
Cartilha Nova Lei Licitacoes e Contratos
Bibliografia Selecionada
Bibliografia Temática
Manual da Licitação
Sistema de Fiscalização de Contratos Corporativos (SFCC)
Reflexões sobre a nova lei de licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos Esquematizada
Lei nº 14.133-de 01.04.2021 – Licitações e Contratos (Quadro Comparativo)
Nova Lei Licitaçôes e Contratos Administrativos

Material Frota

Decreto 42024 de 22_04_2021 (utilização de veículos oficiais)
Oficio Circular 17 2025 – SEEC GAB (inclusão e exclusão veículos)
Oficio Circular 14 2023 – SEPLAD GAB (TáxiGov)
Oficio Circular 01 2024 – SEEC SECONT (locados e condutores)
Oficio Circular 84 2024 – SEEC GAB (baixa para leilão)
Oficio Circular 37 2023 – SEPLAD GAB (sinistro trânsito)
Oficio Circular 30 2024 – SEPLAD GAB (apuração TáxiGov)

Material Telefonia

Decreto 24151 de 17/10/2003
Anatel – Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019
Anatel – Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007
Relatório Circunstanciado SFCC
Relatório Analítico SFCC
Portaria 550 de 12/12/2018
Portaria 29 de 25/02/2004
Portaria 11 de 06/01/2023
Decreto 43586 de 26/07/2022

Orientações da PGDF, decisões e ácordãos

Acórdão 2622 de 2013 Plenário
Parecer Referencial SEI-GDF nº 442023
Parecer Referencial SEI-GDF nº 592024
Parecer Referencial SEI-GDF nº 452024

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