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Escola de Governo

EGOV

Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021 – Turma 4

Período: 29/6 a 3/7/2026
Instrutor: Lúcio Carlos de Pinho Filho

Decreto, Lei e Portaria

Decreto Distrital 44330-2024

Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021

Portaria 77-2025 – DF Legal

Livros

Livro – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Zênite

Livro – IA Generativa

Livro – Boas Práticas em GFC

Livro – A IV Dimensão do Direito – Zênite

Livro – Planilha_de_Custos_e_Formacao_de_Precos

Manuais

Manual – Boas Práticas na NLLC – MGI
Manual – GFC – DNIT

Manual – DF Legal – 2026
Manual – DF Legal – 2026 – Anexo 1
Manual – DF Legal – 2026 – Anexo 2

Modelos

Modelo 1 – Documento de Formalização de Demanda – DFD – Lei 14133-2021

Modelo 2 – Estudo Técnico Preliminar – ETP – Lei 14133-2021

Modelo 3 – Análise de Riscos – AR – Lei 14133-2021

Modelo 4 – Mapa de Preços – Lei 14133-2021

Modelo 5 – Termo de Referência – TR – Lei 14133-2021

Modelo 6 – Edital – Lei 14133-2021

Modelo 7 – Minuta de Contrato – Lei 14133-2021

Modelo 8 – Ata de Registro de Preço – ARP – Lei 14133-2021

Modelo 9 – Publicação – DODF

Modelo 10 – Publicação – PNCP

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