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Escola de Governo

EGOV

Governo do Distrito Federal

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Gestão e fiscalização de contratos – Turma 1

Período: de 30/8 a 3/9/2021
Instrutor: Adriano Lima da Costa

URL: https://bit.ly/3ju7qKv

Decisões normativas

Decisão Normativa n^o 1/2002
Decisão Normativa n^o 1/2011
Decisão Normativa n^o 2/2003
Decisão Normativa n^o 2/2011
Decisão Normativa n^o 2/2012
Decisão Normativa n^o 3/1999

Decisões TCDF

Decisão TCDF n^o 4.071/2012
Decisão TCDF n^o 4.312/2011
Decisão TCDF n^o 4.401/2012
Decisão TCDF n^o 532/2010
Decisão TCDF n^o 544/2010
Decisão TCDF n^o 3.289/2012
Decisão TCDF n^o 4.095/2012
Decisão TCDF n^o 5.118/2013

Decretos

Instruções normativas

Instrução Normativa n^o 1/2005
Instrução Normativa n^o 1/2010
Instrução Normativa n^o 2/2008
Instrução Normativa n^o 2/2012
Instrução Normativa n^o 4/2006
Instrução Normativa n^o 4/2008
Instrução Normativa n^o 4/2010
Instrução Normativa n^o 5/2017
Instrução Normativa n^o 7/2012

Leis

Lei Distrital n^o 5.014/2013
Lei Distrital n^o 5.104/2013
Lei Distrital n^o 5.254/2013
Lei Distrital n^o 5.319/2014
Lei Federal n^o 10.520/2002
Lei Federal n^o 12.232/2010
Lei n^o 4.320/1964
Lei n^o 8.078/1990
Lei n^o 8.666/1993
Lei n^o 8.784/1999
Lei n^o 8.883/1994
Lei n^o 8.987/1995
Lei n^o 10.520/2002
Lei n^o 11.079/2004
Lei n^o 12.305/2010
Lei n^o 12.462/2011
Leis

Manuais

Manual – Sanções administrativas em licitações e contratos
Manual de fiscalização de contratos – AGU
Manual de fiscalização de contratos – DNIT
Manual de gestão de contratos – STJ
Manual de gestão de terceirizados – ENAP

Modelos de Edital TCU

Modelo de Edital TCU – Pregão Eletrônico – Manutenção predial
Modelo de Edital TCU – Pregão Eletrônico – Passagens aéreas
Modelo de Edital TCU – Pregão Eletrônico – Tecnologia da Informação

Pareceres

Parecer Jurídico n^o 232/2021 – PGDF/PGCONS (CEB. Contratação direta. Inexigibilidade ou Dispensa de licitação)

Parecer n^o 518/2018 – PGDF/PRCON (Contratação direta por inexigibilidade de licitação)

Parecer Referencial SEI GDF n^o 21/2021 – PGDF/PGCONS (Contratação direta por dispensa de licitação – Lei n^o 14.133/2021)

Parecer Referencial SEI GDF n^o 22/2021 – PGDF/PGCONS (Chefia – Repactuação à luz da Lei n^o 14.133/2021)

Parecer Referencial SEI-GDF n^o 10/2020 – PGDF/PGCONS (Pregão Eletrônico para aquisição de bens comuns)

Parecer Referencial SEI-GDF n^o 013/2020 – PGDF/PGCONS

Textos complementares

A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF
Caderno – Pagamento pelo fator gerador
Cadernos ENAP 36 – Fiscalização de contratos
Cartilha Fraudes
Concorrência n^o 10/2013
Contrato – Modelo CBMDF
Desafios e caminhos da gestão e fiscalização de contratos 27/10/20
Guia para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Sulic
Mandado de Segurança – 24631-6
Pesquisa – preços
Relatório – regulamentos (Lei n^o 14.133/2021 – Portal, 30 mar. 2022)
Serviços – limpeza

Serviços – transportes
Serviços – vigilância
Texto de apoio – O papel do fiscal de contrato

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