Durante três encontros, advogados públicos e comunidade jurídica debatem os rumos da reforma
 
Na manhã desta terça-feira (6), teve início o primeiro encontro do projeto “Elas conversam sobre a Reforma Tributária”, uma iniciativa que busca promover o diálogo entre lideranças da advocacia femininas e a comunidade jurídica em torno de um dos temas mais relevantes da agenda nacional: a reforma tributária.
 
Realizado no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), o encontro foi idealizado pela Consultoria Jurídica do gabinete do Governador do Distrito Federal, e contou com apoio da Procuradoria-Geral do DF. Participaram da cerimônia da abertura o secretário de Economia do Distrito Federal Daniel Izaias de Carvalho; o procurador-geral adjunto da Fazenda Distrital, Bruno Paiva da Fonseca; e, os procuradores do Distrito Federal Renata Marinho O’Reilly Lima, Helder de Araujo Barros e Márcio Wanderley de Azevedo, que também integra a Consultoria Jurídica do GDF.
 
O secretário Daniel Izaias abriu o evento lembrando que a reforma tributária apesar de já aprovada passará por um período de transição até 2033. “Até lá teremos o desafio de transformar essa legislação em algo que funcione na prática: ou seja, um sistema eficiente de cobrança de impostos e de distribuição dos recursos”, avaliou. “Discutir esse desafio num ambiente com pessoas tão capacitadas, especializadas, que vivem isso no dia a dia, trazendo essa discussão para o olhar feminino e a perspectiva feminina, faz com que a gente amplie o escuro sobre a percepção da realidade”, acrescentou.
 
Após a abertura, os participantes já assistiram ao primeiro encontro do projeto, com o tema Introdução à reforma da tributação sobre o consumo. O painel inicial discorreu sobre os Princípios do novo Sistema Tributário Nacional e impactos federativos, tendo como expositora a professora e procuradora federal Dra. Tarsila Fernandes e como debatedoras as procuradoras do DF Raíssa Cabús e Nayara Sepulcri.
 
Na sequência, o painel seguinte abordou as Regras gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo e alíquotas, com apresentação da advogada e professora Dra. Betina Treiger Grupenmacher, e pontuações das procuradoras do DF Maria Auxiliadora Durán e Nayara Sepulcri.
 
A abertura marcou o início de uma série de agendas que prometem enriquecer o debate e construir pontes entre o conhecimento técnico e a realidade prática da reforma tributária. Os próximos encontros do projeto acontecem nos dias 13 e no dia 20 de agosto, com debates sobre Split payment e comitê gestor de IBS e Perspectivas para o contencioso pós-reforma tributária, respectivamente. As inscrições estão abertas pelo link: https://linktr.ee/egovdf?utm_source=linktree_admin_share.
 
Crédito das imagens: Vinícius de Melo / Seec