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Escola de Governo

EGOV

Governo do Distrito Federal

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Gestão e fiscalização de contratos – Turma 1

Período: de 29/1 a 2/2/2024
Instrutor: Vanderly Caiana de Caldas
URL: https://egov.df.gov.br/2401290

Apresentação
A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF
Caderno – Pagamento pelo fator gerador
Cadernos ENAP 36 – Fiscalização de contratos
Cartilha Fraudes
Concorrência nº 10/2013
Contrato – Modelo CBMDF
Guia para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Sulic

Modelo de mapa de riscos – IN 5

Nova cartilha – MINUTA

Pesquisa – preços

Planilha Documentadora – MP – Atual

Relatório – regulamentos (Lei nº 14.133/2021 – Portal, 30 mar/2022)
Serviços – limpeza
Serviços – transportes
Serviços – vigilância

Decisões

Decisão Normativa nº 1-2002
Decisão Normativa nº 1-2011
Decisão Normativa nº 2-2003
Decisão Normativa nº 2-2011
Decisão Normativa nº 2-2012
Decisão Normativa nº 3-1999
Decisão TCDF nº 4.071-2012
Decisão TCDF nº 4.401-2012
Decisão TCDF nº 532-2010
Decisão TCDF nº 544-2010
Decisão TCDF nº 3289-2012
Decisão TCDF nº 4095-2012
Decisão TCDF nº 5118-2013

Decretos

Instruções Normativas

I N 05-26maio2017-Regras de contratação indireta
Instrução Normativa nº 1-2005
Instrução Normativa nº 1-2010
Instrução Normativa nº 2-2008
Instrução Normativa nº 2-2012
Instrução Normativa nº 4-2006
Instrução Normativa nº 4-2008
Instrução Normativa nº 4-2010
Instrução Normativa nº 5-2017
Instrução Normativa nº 7-2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

Leis

Lei Distrital nº 5.014-2013
Lei Distrital nº 5.104-2013
Lei Distrital nº 5.254-2013
Lei Distrital nº 5.319-2014
Lei Federal nº 10.520-2002
Lei Federal nº 12.232-2010
Lei nº 4.320-1964
Lei nº 8.078-1990
Lei nº 8.666-1993
Lei nº 8.784-1999
Lei nº 8.883-1994
Lei nº 8.987-1995
Lei nº 10.520-2002
Lei nº 11.079-2004
Lei nº 12.305-2010
Lei nº 12.462-2011
Leis

Manuais

Manual – Sanções administrativas em licitações e contratos
Manual de fiscalização de contratos – AGU
Manual de fiscalização de contratos – DNIT
Manual de gestão de contratos – STJ
Manual de gestão de terceirizados – ENAP

Modelos

Modelo de Edital TCU – Pregão Eletrônico – Manutenção predial
Modelo de Edital TCU – Pregão Eletrônico – Passagens aéreas
Modelo de Edital TCU – Pregão Eletrônico – Tecnologia da Informação
Modelo-Intrumento de Medição de Resultado-IMR-Anexo VI

Pareceres

Parecer Jurídico nº 232-2021 – PGDF-PGCONS (CEB. Contratação direta. Inexigibilidade ou Dispensa de licitação)
Parecer nº 518-2018 – PGDF-PRCON (Contratação direta por inexigibilidade de licitação)
Parecer Referencial SEI GDF nº 21-2021 – PGDF-PGCONS (Contratação direta por dispensa de licitação – Lei nº 14.133-2021)
Parecer Referencial SEI GDF nº 22-2021 – PGDF-PGCONS (Chefia – Repactuação à luz da Lei nº 14.133-2021)
Parecer Referencial SEI-GDF nº 10-2020 – PGDF-PGCONS (Pregão Eletrônico para aquisição de bens comuns)
Parecer Referencial SEI-GDF nº 013 2020 – PGDF-PGCONS

Portarias

Portaria 33 de 29_01_2021-SETRAB-Diretrizes para execução de contratos
PORTARIA 188-3fev-2020-DOU-Imprensa Nacional-ESPIN
PORTARIA 443-27dez2018-Imprensa Nacional-Serviços execução indireta

Textos complementares

Mapa mental de planejamento

5 mudanças na lei de licitações que você tem que saber (+1 bônus)

7 pontos do Diálogo competitivo que você precisa saber – Observatório da Nova Lei de Licitações

Apostila – Gestão e controle da conta vinculada aos contratos de terceirização – Outubro/2019

Desafios na gestão e fiscalização de contratos

O fracionamento ilegal na nova lei de licitações – LinkedIn
Os Agentes Públicos na Primeira Linha de Defesa – Empoderar para Controlar – LinkedIn
Texto de apoio – O papel do fiscal de contrato
Um novo personagem na contratação pública – o agente de contratação como gerente de projeto – LinkedIn

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